1. ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA

• ORDENAMENTO TERRITORIAL E O GERENCIAMENTO COSTEIRO NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): Avaliação das Competências Municipais e a GestãoIntegrada do Território Costeiro  

2. ANDREY JOSÉ DA SILVA GOUVEIA 

• JUÍZO 100% DIGITALNAJUSTIÇADO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIABRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado e da Vara do Trabalho de Óbidos nos anos de 2022 e 2023

3. ANNA IZABEL SANTOS SABBAG 

• PARA ALÉM DAS CELAS: A PERCEPÇÃO SOBRE O ESPAÇO CARCERÁRIO NO REGIME SEMIABERTO DE SANTA IZABEL – PA

4. BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES 

• O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES ANTINGIDAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: avaliação da participação das populações atingidas pelo projeto minerário volta grande, na Amazônia brasileira

5. BIANCA COSTA SILVA SERRUYA 

• A APLICABILIDADE DOS CONTRATOS FIDIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

6. BRUNO TORRES DE SOUZA 

• A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: os impactos da decisão do Recurso Extraordinário nº 593.849 e da Reforma Tributária na relação entre o Estado do Pará e contribuintes

7. DANIEL HISSA MAIA 

• ANÁLISE E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ, EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BENS DE CONSUMO SUPÉRFLUO: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal

8. DAVI PEREIRA MAGALHÃES 

• TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AMAZÔNIA: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8  

9. EVANDER DAYAN DE MATTOS ALENCAR 

• INTERFACES ENTRE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: Um estudo de caso sob o prisma socioambiental

10. FERNANDA JORGE SEQUEIRA 

• GOVERNANÇA AMBIENTAL E INOVAÇÕES SOCIAIS NA AMAZÔNIA Modelo de participação social como lugar de proteção pós desastres BELÉM/PA 2024

11. GILVANETE AZEVEDO FERREIRA 

• Melhores Práticas em Auditoria Operacional: Análise Comparativa e Diagnóstico para o Fortalecimento do Controle Externo e da Gestão Pública nos Tribunais de Contas Brasileiros

12. JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR  

• ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: uma análise da atuação do CEJUSC do TRT 8

13. JOBER NUNES DE FREITAS 

• APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: uma revisão do modelo descrito pelo D.M. n.° 66.587/2011 

14. JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JÚNIOR 

• ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DE CARNE BOVINA DO PARÁ 

15. JULIVAL SILVA ROCHA  

• A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: a recepção do TCU, do TCE-PA e do TCM-PA à tese fixada no Tema 899 do STF 

16. LAIRA LOBÃO VILLAS  

• RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulação para os espaços vazios do Centro Histórico do Município de Belém 

17. LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA   

• O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA) DIANTE A TRANSPARÊNCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

18. LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA  

• SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: projeto regulátorio para implantação de procedimento de consensualidade no Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA

19. MARJORIE BEGOT RUFFEIL PAOLELLI 

• INDÍGENAS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO PARÁ E AS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS DIFERENCIADOS NA JUSTIÇA PENAL 

20. MURILO IZYCKI 

•  AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRT8: um paralelo entre a tecnologia e a exclusão digital 

21. PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS 

• ORÇAMENTO PÚBLICO E POLÍTICAS DE GÊNERO NO PARÁ: A utilização do orçamento como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023) 

22. RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUZA 

• O TRIBUNAL DE CONTAS E A AVALIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida

23. SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT 

• INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentação para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará 

24. SILVIA GOMES NORONHA 

• MANUAL DE PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS 

25. VICTOR COSTA DOS REIS 

• NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: dificuldades de operacionalização regulatório-institucionais no saneamento básico das Regiões de Integração Paraense (RIs) 

24. WALDO BALEIXE

• AUDITORIA COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA: A influência das Leis Orgânicas na eficiência estatal