Egressos

Turma I - 2021

Amaiama Lamarão Josaphat 

Trabalho: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ELIAS SOUZA: O POLO INDÍGENA DA COMUNIDADE DE MATURUCA, ESTADO DE RORAIMA

Orientador(a): Assis Oliveira

Ana Léa Chagas Marçal 

Trabalho: GUARDIÃS DA TRILHA DOURADA”: o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na Ilha de Cotijuba-PA

Orientador(a): Luanna Tomaz

Bruno César Nazaré de Freitas

Trabalho: PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização.

Orientador(a):Alex Potiguar

Daniel Mello 

Trabalho: AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional baseado na comparação de experiências.

Orientador(a): Saulo Coelho

Daniel Sabbag

Trabalho: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DO PROCEDIMENTO DE ACORDO DE PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NOS ANOS DE 2021 A 2022.

Orientador(a): Luanna Tomaz de Souza

Eduardo Campos Iketani

Trabalho: AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Luciana Nunes Gluck Paul

Elter Paulo Ferreira

Trabalho: NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Arianne Brito Cal Athias

Enorê Corrêa Monteiro

Trabalho: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira 

Gustavo Tavares Monteiro 

Trabalho:A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN

Orientador(a): Assis Oliveira

Jobson De Oliveira Pereira

Trabalho: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARÁ: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos

Orientador(a): Arianne Brito Cal Athias

Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva

Trabalho: FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira 

Lília Nazaré Limão Barros De Oliveira Góes 

Trabalho: RECONHECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPA COMO ATOR INSTITUCIONAL VOLTADO À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DA ÁREA ENDÊMICA BELÉM

Orientador(a): Luly Fischer

Luciana Silva Rassy Palácios

Trabalho: DIRETRIZES PARA A CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento

Orientador(a): Alex Potiguar

Marcio Nunes Gomes 

Trabalho: DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICA DO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): José Benatti 

Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Trabalho: GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no Município de Belém

Orientador(a): Luiz Rocha

Natália Nagle Azevedo Silva

Trabalho: TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém

Orientador(a): Loiane Verbicaro

Patrick Bezerra Mesquita

Trabalho: Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal

Orientador(a): Fabrício Vasconcelos de Oliveira 

Silaine Karine Vendramin

Trabalho: FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO

Orientador(a): Maria Stela Campos

Tanha Charle Santa Rosa De Sousa 

Trabalho:ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS PARA ALUNOS E SERVIDORES

Orientador(a): Luly Fischer

Vera Maria De Guapindaia Braga

Trabalho: A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

Orientador(a): Luma Scaff

Vívian Lis Paes De Freitas Andrade 

Trabalho:WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA nos anos de 2017 a 2021

Orientador(a): Andreza Smith

Wanderson Marques Cavalcante 

Trabalho:A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO AGREGADO À CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PA

Orientador(a): José Benatti