Egressos

TURMA II - 2022

Alexandre Martinho Dias da Fonseca de Sousa 

Trabalho: ORDENAMENTO TERRITORIAL E O GERENCIAMENTO COSTEIRO NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): Avaliação das Competências Municipais e a GestãoIntegrada do Território Costeiro

Orientador(a): Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Andrey José da Silva Gouveia

Trabalho: JUÍZO 100% DIGITALNAJUSTIÇADO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIABRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado e da Vara do Trabalho de Óbidos nos anos de 2022 e 2023

Orientador(a): Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Anna Izabel Santos Sabbag

Trabalho: PARA ALÉM DAS CELAS: A PERCEPÇÃO SOBRE O ESPAÇO CARCERÁRIO NO REGIME SEMIABERTO DE SANTA IZABEL – PA

Orientador(a): Luanna Tomaz de Souza

Bia Albuquerque Tiradentes

Trabalho: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES ANTINGIDAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: avaliação da participação das populações atingidas pelo projeto minerário volta grande, na Amazônia brasileira

Orientador(a): Assis da Costa Oliveira

Bianca Costa Silva Serruya

Trabalho: A APLICABILIDADE DOS CONTRATOS FIDIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Orientador(a): Fabrício Vasconcelos de Oliveira

Bruno Torres de Souza

Trabalho: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: os impactos da decisão do Recurso Extraordinário nº 593.849 e da Reforma Tributária na relação entre o Estado do Pará e contribuintes

Orientador(a): Maria Stela Campos da Silva

Daniel Hissa Maia

Trabalho: ANÁLISE E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DO ESTADO DO PARÁ, EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA E SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BENS DE CONSUMO SUPÉRFLUO: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal

Orientador(a): Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Davi Pereira Magalhães

Trabalho: TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AMAZÔNIA: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8 

Orientador(a): Valena Jacob Chaves

Evander Dayan de Mattos Alencar

Trabalho: INTERFACES ENTRE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: Um estudo de caso sob o prisma socioambiental

Orientador(a): Girolamo Domenico Treccani

Fernanda Jorge Sequeira

Trabalho: GOVERNANÇA AMBIENTAL E INOVAÇÕES SOCIAIS NA AMAZÔNIA Modelo de participação social como lugar de proteção pós desastres BELÉM/PA 2024

Orientador(a): Luciana Neves Gluck Paul

Coorientador(a): Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Gilvanete Azevedo Ferreira

Trabalho: Melhores Práticas em Auditoria Operacional: Análise Comparativa e Diagnóstico para o Fortalecimento do Controle Externo e da Gestão Pública nos Tribunais de Contas Brasileiros

Orientador(a): Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Coorientador(a): Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

João Paulo de Souza Junior

Trabalho: ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: uma análise da atuação do CEJUSC do TRT 8

Orientador(a): Valena Jacob Chaves

Jober Nunes de Freitas

Trabalho: APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: uma revisão do modelo descrito pelo D.M. n.° 66.587/2011 

Orientador(a): Alex Lobato Potiguar

José Iraelcio de Souza Melo Júnior

Trabalho: ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DE CARNE BOVINA DO PARÁ

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Julival Silva Rocha

Trabalho: A PRESCRIÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: a recepção do TCU, do TCE-PA e do TCM-PA à tese fixada no Tema 899 do STF

Orientador(a): Maria Stela Campos da Silva

Laira Lobão Villas

Trabalho: RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulação para os espaços vazios do Centro Histórico do Município de Belém

Orientador(a): Arianne Brito Cal Athias

Larissa Pantoja da Silva Pereira

Trabalho: O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (MPC/PA) DIANTE A TRANSPARÊNCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Orientador(a): Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Leandro Alberto Alves de Lima

Trabalho: SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: projeto regulátorio para implantação de procedimento de consensualidade no Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Marjorie Begot Ruffeil Paolelli

Trabalho: INDÍGENAS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO PARÁ E AS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS DIFERENCIADOS NA JUSTIÇA PENAL

Orientador(a): Assis da Costa Oliveira

Murilo Izycki

Trabalho: AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRT8: um paralelo entre a tecnologia e a exclusão digital

Orientador(a): Alex Lobato Potiguar

Priscila de Oliveira Matos

Trabalho: ORÇAMENTO PÚBLICO E POLÍTICAS DE GÊNERO NO PARÁ: A utilização do orçamento como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023) 

Orientador(a): Maria Stela Campos da Silva

Coorientador(a): Luanna Tomaz de Souza

Rondson Manoel Pinheiro de Sousa

Trabalho: O TRIBUNAL DE CONTAS E A AVALIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida

Orientador(a): Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Samuel Almeida Bittencourt

Trabalho: INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentação para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará 

Orientador(a): Alexandre Coutinho da Silveira

Silvia Gomes Noronha

Trabalho: MANUAL DE PRÁTICAS PARA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

Orientador(a): Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Victor Costa dos Reis

Trabalho: NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: dificuldades de operacionalização regulatório-institucionais no saneamento básico das Regiões de Integração Paraense (RIs)

Orientador(a): Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Waldo Baleixe

Trabalho: AUDITORIA COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA: A influência das Leis Orgânicas na eficiência estatal

Orientador(a): Alexandre Coutinho da Silveira

TURMA I - 2021

Amaiama Lamarão Josaphat 

Trabalho: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ELIAS SOUZA: O POLO INDÍGENA DA COMUNIDADE DE MATURUCA, ESTADO DE RORAIMA

Orientador(a): Assis Oliveira

Ana Léa Chagas Marçal 

Trabalho: GUARDIÃS DA TRILHA DOURADA”: o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na Ilha de Cotijuba-PA

Orientador(a): Luanna Tomaz

Bruno César Nazaré de Freitas

Trabalho: PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização.

Orientador(a):Alex Potiguar

Daniel Mello 

Trabalho: AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional baseado na comparação de experiências.

Orientador(a): Saulo Coelho

Daniel Sabbag

Trabalho: RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DO PROCEDIMENTO DE ACORDO DE PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NOS ANOS DE 2021 A 2022.

Orientador(a): Luanna Tomaz de Souza

Eduardo Campos Iketani

Trabalho: AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Luciana Nunes Gluck Paul

Elter Paulo Ferreira

Trabalho: NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Arianne Brito Cal Athias

Enorê Corrêa Monteiro

Trabalho: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira 

Gustavo Tavares Monteiro 

Trabalho:A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN

Orientador(a): Assis Oliveira

Jobson De Oliveira Pereira

Trabalho: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARÁ: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos

Orientador(a): Arianne Brito Cal Athias

Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva

Trabalho: FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): Eliana Maria de Souza Franco Teixeira 

Lília Nazaré Limão Barros De Oliveira Góes 

Trabalho: RECONHECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPA COMO ATOR INSTITUCIONAL VOLTADO À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DA ÁREA ENDÊMICA BELÉM

Orientador(a): Luly Fischer

Luciana Silva Rassy Palácios

Trabalho: DIRETRIZES PARA A CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento

Orientador(a): Alex Potiguar

Marcio Nunes Gomes 

Trabalho: DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICA DO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ

Orientador(a): José Benatti 

Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Trabalho: GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no Município de Belém

Orientador(a): Luiz Rocha

Natália Nagle Azevedo Silva

Trabalho: TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém

Orientador(a): Loiane Verbicaro

Patrick Bezerra Mesquita

Trabalho: Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal

Orientador(a): Fabrício Vasconcelos de Oliveira 

Silaine Karine Vendramin

Trabalho: FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO

Orientador(a): Maria Stela Campos

Tanha Charle Santa Rosa De Sousa 

Trabalho:ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS PARA ALUNOS E SERVIDORES

Orientador(a): Luly Fischer

Vera Maria De Guapindaia Braga

Trabalho: A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

Orientador(a): Luma Scaff

Vívian Lis Paes De Freitas Andrade 

Trabalho:WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA nos anos de 2017 a 2021

Orientador(a): Andreza Smith

Wanderson Marques Cavalcante 

Trabalho:A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO AGREGADO À CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PA

Orientador(a): José Benatti