O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) Erick George Ferreira de Lima, que será realizada no dia 05 de junho de 2024, às 15h30, na Sala 212 (altos do ICJ). O título do trabalho é “BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) Edson Silva Barbosa, que será realizada no dia 21 de maio de 2024, às 15h, na Sala Esperança Garcia (altos do ICJ). O título do trabalho é “O MACHADO CORTA, A ÁRVORE RECORDA”: O EBÓ E O DANO MORAL POR RACISMO RELIGIOSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jeferson Almeida de Oliveira, que será realizada no dia 21 de maio de 2024, às 16h, na Sala 208 (altos do ICJ). O título do trabalho é “A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DOS DESMATADORES ILEGAIS IMPULSIONA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA? AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AMAZÔNIA PROTEGE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRF1 NO PARÁ (2017 -2022)”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Ana Clara de Azevedo Fonseca Macedo, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 14h, no Espaço Multiuso. O título do trabalho é “DIREITO À MORADIA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ABORDAGEM SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA ARQUITETURA E URBANISMO”
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Elen Mesquita de Moura do Nascimento, que será realizada no dia 10 de maio de 2024, às 10h, na sala 210 (Altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “DOMÍNIO PÚBLICO, POSSE COLETIVA: REDD+ E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-FINANCEIRAS NA RELAÇÃO ESTADO-COMUNIDADE”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Milene Cardoso Ferreira, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 16h, no Espaço Multiuso. O título do trabalho é “IMPLICAÇÕES DAS INTERVENÇÕES DA MACRODRENAGEM NO DIREITO DE MORADIA: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE “LAGO VERDE” EM BELÉM DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jaqueline Damasceno Alves, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 11h, de forma remota. O título do trabalho é “GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA E O DIREITO: APORTES PARA UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS PARA AS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Ana Carolina Barnabé Barbalho, que será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 16h30, de forma remota. O título do trabalho é “INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO E POLÍTICA FISCAL: programa de financiamento para modernização da Administração Tributária do Município de Jacundá/PA, com reflexos para a Região Amazônica”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Janehelly Nazaré da Silva Nascimento, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 16h30, na sala 212 (altos do CIJ/UFPA). O título do trabalho é “A RELEVÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COMO FORMA DE TORNAR CÉLERE A CONCESSÃO DA PENSÃO ESPECIAL POR MORTE DE MILITAR ESTADUAL: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS AOS SEUS DEPENDENTES”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Larissa Eloi Castro Santos, que será realizada no dia 30 de abril de 2024, às 15h, nas dependências do ICJ. O título do trabalho é "IMPACTOS TRANSGERACIONAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ: ANÁLISE DO PROGRAMA PARAKANÃ COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Renata da Costa Sousa Meireles, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 10h, no auditório Hailton Corrêa. O título do trabalho é “A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ SEFA-PA - UM OLHAR SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE GOVERNANÇA DE DADOS NA ESFERA PÚBLICA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Raimundo Fabio Neri Rodrigues, que será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 15h, na sala 212 (altos do ICJ/UFPA) O título do trabalho é "PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, BEM-INFORMADA E DE CONSENTIMENTO LIVRE COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA DIANTE DAS AMEAÇAS AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA SÃO JOSÉ DE ICATU-MOCAJUBA/BAIÃO – PARÁ”.
