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O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/ICJ/UFPA) informa que está aberto o processo eleitoral para a escolha da Coordenação e Vice-Coordenação – Gestão Maio/2026 a Maio/2028.

EDITAL Nº 01/2026

🗓 Inscrições: 09 a 13 de março de 2026

📢 Divulgação das inscrições homologadas: 16 de março de 2026

🗳 Votação: 23 de março de 2026

⏰ Horário: 08h30 às 16h

📍 A votação ocorrerá em Assembleia Geral do Programa.

A participação da comunidade acadêmica é fundamental para fortalecer a gestão democrática e o compromisso coletivo com o desenvolvimento científico e social da Amazônia.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público as convocações para as pessoas candidatas aptas à 3ª Fase: Análise do pré-projeto de pesquisa, entrevista e defesa do pré-projeto de pesquisa e do memorial circunstanciado quando for o caso dos Processos de Seleção de Discentes 04/2025 e 05/2025 para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA.

Mais informações no link: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna públicas as retificações dos Editais dos Processos de Seleção de Discentes 04/2025 e 05/2025 para vagas no de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA: no item ANEXO I - CRONOGRAMA, para fins de prorrogação do prazo para a Divulgação do julgamento dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da 2ª Fase: Prova Discursiva e Resultado Definitivo da 2ª Fase: Prova Discursiva, para o dia 25/02/2026.

 Mais informações no link: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará torna público o novo cronograma das próximas etapas, de acordo com a segunda retificação do Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso de Especialização em Prática Jurídica do PPGDDA/ICJ/UFPA.

Mais informações no link: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado preliminar da 2ª FASE: Prova Discursiva do Processo de Seleção de Discentes 05/2025 para o preenchimento de 13 (treze) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA, conforme a previsão do item 4.3 do Edital de Abertura.

Mais informações aqui: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado preliminar da 2ª FASE: Prova Discursiva do Processo de Seleção de Discentes 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA, conforme a previsão do item 5.3 do Edital de Abertura.

Mais informações aqui: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

Devido a problemas técnicos referentes ao questionário online de inscrição, é prorrogado o prazo final de inscrição para a data de 19 de fevereiro de 2026. Os candidatos que não conseguirem realizar a inscrição devido à falta da opção correspondente ao seu grupo específico no sistema estão autorizados a anexar toda a documentação exigida pelo edital em outras questões disponíveis no questionário online, preferencialmente no campo destinado a documentos complementares.

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA No 06/2025

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do Processo de Seleção de Discentes 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA.

Mais informações aqui: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado definitivo das inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Seleção de Discentes 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA.

Mais informações aqui: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual