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A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o

2ª FASE: ANÁLISE DE CURRÍCULO LATTES COMPROVADO, DA CARTA DE INTENÇÃO E ENTREVISTA - RESULTADO PRELIMINAR

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica FelizCidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (CFFD - UFAM), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o 

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público o edital para a seleção 

EDITAL Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026 - EDITAL DE ABERTURA

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica FelizCidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (CFFD - UFAM), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o 

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO

CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVITA - 2ª FASE

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.