Seleccione su idioma
Estão abertas as inscrições para o VII Seminário de Tributação e Direitos Humanos, que reunirá pesquisadores, estudantes, docentes e profissionais para um debate sobre a seguinte questão:
Qual é a eficácia jurídica do objetivo constitucional de redução das desigualdades sobre a atividade financeira do Estado?
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RETIFICADO EM 25/09/2026
A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público o resultado definitivo da Etapa 2, o resultado final do Edital 07/2026 e a convocatória das pessoas candidatas APROVADAS para a seleção de bolsas de Pós-doutorado.
