SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 06/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 22 de dezembro de 2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 30 de junho de 2025, torna público o presente EDITAL 06/2025, para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA, com duração de 18 (dezoito) meses.
22/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
29/12/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 05/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Vagas em Convênio
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 05/2025 para o preenchimento de 13 (treze) vagas no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
ANEXOS:
ANEXO I - CRONOGRAMA
ANEXO II - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO III - FICHA DE AVALIAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO IV - FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO VI - REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 04/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Ampla Concorrência e Grupos de Pessoas Vulnerabilizadas
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
ANEXOS:
ANEXO I - CRONOGRAMA
ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO
ANEXO IV - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA LGBQIAPN+
ANEXO V - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA TRANSGÊNERO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM MOVIMENTOS SOCIAIS
ANEXO VII - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO VIII - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO PARA OS GRUPOS B E C
ANEXO IX - FICHA DE AVALIAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO XI - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO XII - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CONCORRER À VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO XIII - REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
SELEÇÃO DE AUXILIAR DE PESQUISA - BOLSA DE ESTÁGIO
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
15/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
ANEXO 01 - FICHA DE INSCRIÇÃO