• OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA - OBSERVAR AMAZÔNIA

 

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.521 EM 17/03/2021)

 

• 1º TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO DOU EM 25/04/23)

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNA Nº 001/2021 - ENTRE PROGEP E ICJ

 

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE MPF/PR-PA E UFPA (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO NO DOU EM 03/06/2019)

 

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE MPF/PR-PA E UFPA (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO NO DOU EM 24/11/2020)

 

• TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 001/2021 - ENTRE TRT8 E UFPA (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO NO DEJT8 Nº 3323 EM 05/10/2021)