O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Elen Mesquita de Moura do Nascimento, que será realizada no dia 10 de maio de 2024, às 10h, na sala 210 (Altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “DOMÍNIO PÚBLICO, POSSE COLETIVA: REDD+ E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-FINANCEIRAS NA RELAÇÃO ESTADO-COMUNIDADE”.