O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Evander Dayan de Mattos Alencar, que será realizada no dia 25/04/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO PARQUET FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: Um estudo de caso à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Fernanda Jorge Sequeira, que será realizada no dia 25/04/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "GESTÃO DESCENTRALIZADA DE FUNDOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DE MODELOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bia Albuquerque Tiradentes, que será realizada no dia 24/04/2023, às 18h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS DA AMAZÔNIA IMPACTADOS POR EMPREENDIMENTOS ECÔNOMICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do discente Davi Pereira Magalhães, que será realizada no dia 18/04/2023, às 14h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "Trabalho análogo ao de escravo na Amazônia: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do discente Victor Costa dos Reis, que será realizada no dia 17/04/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: dificuldades de operacionalização regulatório-institucionais no saneamento básico das Regiões de Integração Paraense (RI)".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do discente Rondson Manoel Pinheiro de Sousa, que será realizada no dia 17/04/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "O TRIBUNAL DE CONTAS E AVALIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um Guia de Referência para a Fiscalização de Operações de Crédito Externos e de análise da Sustentabilidade da Dívida".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva, que será realizada no dia 05/08/2022, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "O Direito à Educação e a Fiscalização de Políticas Públicas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Sabbag, que será realizada no dia 29/06/2022, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "O procedimento do acordo de não persecução penal (ANPP) na 3ª, 6ª e 12ª Varas Criminais do juízo singular da Comarca de Belém nos processos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nos anos de 2020 a 2021"
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira Góes, que será realizada no dia 29/06/2022, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "Reconhecimento do Hospital Veterinário da UFPA como Ator Institucional voltado à Proteção da Fauna Silvestre da Área Endêmica Belém"
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Natália Nagle Azevedo Silva, que será realizada no dia 28/06/2022, às 15h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in) visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém"
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Márcio Nunes Gomes, que será realizada no dia 24/06/2022, às 18h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Wanderson Marques Cavalcante, que será realizada no dia 24/06/2022, às 16h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS AGREGADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASO DA EXPLORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA".
