2. ANA CAROLINA BARNABE

• ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E POLÍTICA FISCAL: programa de financiamento para modernização da Administração Tributária do Município de Jacundá/PA, com reflexos para as municipalidades

3. ANA CLARA DE AZEVEDO

• ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA ARQUITETURA E URBANISMO NO DIREITO À MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

4. ANTÔNIO THULIO SOUZA BESSA

• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS COM FINANCIAMENTO INTERNACIONAL: estudo de caso do Município de Parauapebas-PA

5. BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA

• A REGULAMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS CONSENSUAIS NO ÂMBITO DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: a utilização de recomendações e determinações como meio de promoção de diálogo qualificado nos processos de contas

6. BRUNA SANTOS AGUIAR

• UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS TRAVESTIS NO MERCADO DE TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ

7. CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA ARRIVABENE

• Controle pelos Tribunais de Contas sobre o Gasto dos Royalties da Mineração
  

8. EDSON SILVA BARBOSA

• “O MACHADO CORTA, A ÁRVORE RECORDA”: O EBÓ E O DANO MORAL POR RACISMO RELIGIOSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

9. ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO

• TERRA PÚBLICA, POSSE COLETIVA: REDD+ E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICO-FINANCEIRAS NA RELAÇÃO ESTADO-COMUNIDADE

10. ERICK GEORGE FERREIRA DE LIMA

• PRÁTICAS DE INTEGRIDADE PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DO PARÁ

11. FERNANDO SARAIVA DE SOUZA FILHO

• Um Estudo de Caso para otimizar a eficiência nos processos de Execuções Fiscais na Procuradoria-Geral do Estado do Para - PGE/PA.

12. JANEHELLY NAZARÉ DA SILVA NASCIMENTO

• TODA VIDA IMPORTA: um estudo de caso sobre o fluxo Processual das Pensões Militares no Estado do Pará.

13. JAQUELINE DAMASCENO ALVES

• GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA E O DIREITO: aportes para uma Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Grandes Empreendimentos no Pará

14. JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO

• A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 6 DA AGENDA 2030

15. JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

• RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL POR DESMATAMENTO ILEGAL E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AMAZÔNIA PROTEGE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRF1 E DOS AVANÇOS JURISPRUDENCIAIS DO STJ NO PARÁ (2017–2023)

16. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES

•  BIOECONOMIA, SANEAMENTO E TRABALHO DE CUIDADO: Um diagnóstico propositivo para a integração do ODS 5 no PlanBio do Estado do Pará

17. LARISSA ELOI CASTRO SANTOS

• Impactos Transgeracionais causados por Grandes Empreendimentos: uma análise crítica do Caso Parakanã.

18. LUANA GAIA DE AZEVEDO

• GAMIFICAÇÃO COMO FACILITADORA DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PARÁ: um estudo em Acará – Pará.

19. MILENE CARDOSO FERREIRA

• IMPLICAÇÕES DAS INTERVENÇÕES DE MACRODRENAGEM NO DIREITO DE MORADIA: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE “LAGO VERDE” EM BELÉM DO PARÁ

20. RAIMUNDO FABIO NERI RODRIGUES

• GUIA PARA FORMAÇÃO ESTRATÉGICA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DENTRO DO TERRITÓRIO DO QUILOMBO DE SÃO JOSÉ DE ITACU EM MOCAJUBA/BAIÃO-PARÁ

21. RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES

• ESTUDO DE CASO PARA PROMOÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS:Uma Investigação Sobre a Percepção da Governança de Dados na Secretaria de Fazenda do Estado do Pará – SEFA/PA

22. RENISE XAVIER TAVARES

• APRIMORAMENTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

23. RODRIGO AYAN DA SILVA

• RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELO NUDECON EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO, NA CIDADE DE BELÉM, NO ANO DE 2024.

24. SONIA DO SOCORRO SANTOS

• DA TERRA AO MERCADO: IDENTIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DE CACAU.