LISTA DE DISSERTAÇÕES

 
1. AMAIAMA LAMARÃO JOSAPHAT

• ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ELIAS SOUZA: O POLO INDÍGENA DA COMUNIDADE DE MATURUCA, ESTADO DE RORAIMA

2. ANA LÉA CHAGAS MARÇAL

• GUARDIÃS DA TRILHA DOURADA”: o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na Ilha de Cotijuba-PA

3. CARLOS GONDIM NEVES BRAGA

• CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: uma proposta de referencial de fiscalização ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com foco na legalidade, na economicidade e na legitimidade

4. BRUNO CÉSAR NAZARÉ DE FREITAS

• PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização.

5. DANIEL MELLO

• AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional baseado na comparação de experiências.

6. DANIEL SABBAG

• RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DO PROCEDIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NOS ANOS    DE 2021 A 2022

7. EDUARDO CAMPOS IKETANI

• AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

8. ELTER PAULO FERREIRA

• NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

9. ENORÊ CORRÊA MONTEIRO

• TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE

10. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO

• A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I”

11. JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA

• AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARÁ: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos

12. LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA

• FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

13. LÍLIA NAZARÉ LIMÃO BARROS DE OLIVEIRA GÓES

• RECONHECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPA COMO ATOR INSTITUCIONAL VOLTADO À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DA ÁREA ENDÊMICA BELÉM

14. LUCIANA SILVA RASSY PALÁCIOS

• DIRETRIZES PARA A CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento

15. MÁRCIO NUNES GOMES

• DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICA DO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ

16. MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA

• GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no Município de Belém

17. NATÁLIA NAGLE AZEVEDO SILVA

• TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém

18. PATRICK BEZERRA MESQUITA

• Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal

19. SILAINE KARINE VENDRAMIN

• FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO

20. TANHA CHARLE SANTA ROSA DE SOUSA

• ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS PARA ALUNOS E SERVIDORES

21. VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA

• A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

22. VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE

• WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA nos anos de 2017 a 2021

23. WANDERSON MARQUES CAVALCANTE

• A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO AGREGADO À CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PA