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PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 04/2025

VERIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO - SUB JUDICE

CONVOCAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, a comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, ainda considerando o item 3. do Edital de Abertura, convoca a pessoa candidata para a verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado final definitivo dos Processos de Seleção de Discentes Editais 04/2025 e 05/2025 para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA. Informações acerca do procedimento de credenciamento discente serão divulgadas na segunda-feira, dia 30.03.2026, conforme a previsão dos cronogramas.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da segunda fase do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”.

 Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado definitivo da segunda fase - Análise da Proposta de Intervenção e da Carta de Intenção, do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”. Considerando o empate na avaliação final, houve a necessidade de a banca reconhecer o direito de classificar mais quatro pessoas candidatas, excedendo o número de vagas originalmente previsto no edital.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado final preliminar do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”. Considerando o empate na avaliação final, houve a necessidade de a banca reconhecer o direito de classificar mais quatro pessoas candidatas, excedendo o número de vagas originalmente previsto no edital.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

📢 A Comissão Eleitoral convoca o corpo docente, discente e técnico do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) para a Assembleia Geral do Programa.

🗓 Data: 23/03/2026  

📍 Local: Sala 217 – ICJ/UFPA  

⏰ Horário: 08h às 16h  

A assembleia tem como objetivo a eleição da coordenação e vice-coordenação do PPGDDA para a gestão de maio de 2026 a maio de 2028.

Sua participação é fundamental no fortalecimento do Programa.

A Comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, considerando o item 3. do Edital de Abertura, torna público o resultado preliminar da verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração. 

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

A Comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, considerando o item 3. do Edital de Abertura, convoca as pessoas candidatas para a verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado preliminar da segunda fase - Análise da Proposta de Intervenção e da Carta de Intenção, do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

A comissão eleitoral para a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), torna pública a divulgação das candidaturas, conforme o item 4.2 do Edital nº 01/2026 acerca do processo eleitoral para a coordenação e vice-coordenação para gestão de 03 de maio de 2026 a 02 de maio de 2028 do referido programa de pós-graduação.

Acesse o link: DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS