O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Portaria CAPES n.o 81/2016, a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, o regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/2020, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de redenciamento Docente no Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA, conforme as regras e condições a seguir dispostas: