PROGRAMA DA LINHA 01: Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia Paraense: diagnósticos, críticas e proposições para um desenvolvimento inclusiva. Coordenação: Prof.ª Dr. ª Luly Fischer.
Subprojetos de pesquisa:
- Direitos e políticas públicas das crianças indígenas em países latino-americanos. Docente: Prof. Dr. Assis da Costa Oliveira.
- Análises jurídico-institucionais de políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento inclusivo e sustentável: estudos jurídicos empíricos no contexto amazônico. Docente: Prof.ª. Dra. Andreza Smith.
- Políticas públicas de intervenção sobre violências na Amazônia”. Docente: Prof.ª. Dra. Luanna Tomaz.
- Gestão de bens comuns pela administração pública na Amazônia. Docentes: Prof. Dr. Aleph Assan Costa Amin e Prof.ª. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski.
- Governança responsável da terra e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. Docente: Prof. Dr. José Heder Benatti.
- As relações de trabalho na Amazônia legal. Docentes: Prof.ª. Dra. Valena Jacob e Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.
- Environmental and restorative justice. Docente: Prof. Dr. Nirson Medeiros da Silva Neto.
- Macro diagnóstico fundiário urbano do município de Parauapebas - PA. Docente: Prof.ª. Dra. Luly Fischer.
Subprojetos de extensão:
- Assistência multiprofissional universitária para ampliação do acesso à justiça no Pará: estratégias de cooperação universitária com o poder judiciário como instrumento de aprimoramento do acesso à cidadania na Amazônia oriental. Docente: Prof.ª. Dra. Luly Fischer.
- Criação de clínica de direito à cidade, prevenção e tratamento adequado de conflitos público-privados na Amazônia – Multivercidades. Docentes: Prof.ª. Dra. Luly Fischer e Prof.ª. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso.
- REURB integrada: práticas de assistência técnica e jurídica à comunidade do entorno do campus universitário. Docente: Prof.ª. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso.
PROGRAMA DA LINHA 02: Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos. Coordenação: Prof.ª Dr. ª Maria Stela Campos.
Subprojetos de pesquisa:
- POLÍTICAS FISCAIS: instrumentos jurídicos para a Amazônia”. Docentes: Prof.ª. Dra. Luma Cavalero de Macedo Scaff, Prof.ª. Dra. Maria Stela Campos da Silva e Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira.
- Contratualidade administrativa, desenvolvimento e sustentabilidade no âmbito da COP 30: Atuação do Consórcio Amazônia Legal e dos Entes Federativos. Docente: Prof.ª. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski.
- Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização. Docente: Prof. Dr. Fabrício Vasconcelos de Oliveira.
- Regionalização do saneamento: desafios à universalização, a agenda 2030 da ONU (ODS 6) e a redução da pobreza. Docente: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão.
- Governança e uso sustentável dos royalties dos recursos naturais nos municípios paraenses. Docente: Prof.ª. Dra. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez.
Subprojetos de extensão:
- Regularização do comércio informal nas áreas da UFPA (bairros da Terra Firme, Guamá e Canudos). Docente: Prof.ª. Dra. Luciana Neves Gluck Paul.
- Educação para a Democracia Anos 05 e 06: o ensino das diretrizes básicas do direito constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania. Docente: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão.