Projetos de Pesquisa

PROJETO DE PESQUISA

(Linha de Pesquisa 1)

Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia Paraense: diagnósticos, críticas e proposições para um desenvolvimento inclusiva. Coordenação: Prof.ª Dr. ª Luly Fischer.

 Subprojetos de pesquisa:

(Linha de Pesquisa 1)

 

  • Direitos e políticas públicas das crianças indígenas em países latino-americanos. Docente: Prof. Dr. Assis da Costa Oliveira. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA Nº 20/2024-ICJ/GD);

 

  • Análises jurídico-institucionais de políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento inclusivo e sustentável: estudos jurídicos empíricos no contexto amazônico. Docente: Prof.ª. Dra. Andreza Smith. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 24/2024-ICJ/GD). Prorrogado até 30/09/2025 (PORTARIA INTERNA Nº 104/2025-ICJ/GD);

 

 

  • Gestão de bens comuns pela administração pública na Amazônia. Docentes: Prof. Dr. Aleph Assan Costa Amin e Prof.ª. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 21/2024-ICJ/GD);

 

  • Governança responsável da terra e os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. Docente: Prof. Dr. José Heder Benatti. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA Nº 22/2024-ICJ/GD);

 

  • As relações de trabalho na Amazônia legal. Docentes: Prof.ª. Dra. Valena Jacob e Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 23/2024-ICJ/GD);

 

  • Environmental and restorative justice. Docente: Prof. Dr. Nirson Medeiros da Silva Neto. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 25/2024-ICJ/GD);

 

  • Macro diagnóstico fundiário urbano do município de Parauapebas - PA. Docente: Prof.ª. Dra. Luly Fischer. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 26/2024-ICJ/GD).

 Subprojetos de extensão:

(Linha de Pesquisa 1)

  • Assistência multiprofissional universitária para ampliação do acesso à justiça no Pará: estratégias de cooperação universitária com o poder judiciário como instrumento de aprimoramento do acesso à cidadania na Amazônia oriental. Docente: Prof.ª. Dra. Luly Fischer. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 28/2024-ICJ/GD);

 

  • Criação de clínica de direito à cidade, prevenção e tratamento adequado de conflitos público-privados na Amazônia – Multivercidades.  Docentes: Prof.ª. Dra. Luly Fischer e Prof.ª. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA Nº 27/2024-ICJ/GD);

 

  • REURB integrada: práticas de assistência técnica e jurídica à comunidade do entorno do campus universitário. Docente: Prof.ª. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024. (PORTARIA No 29/2024-ICJ/GD).

 

PROJETO DE PESQUISA

(Linha de Pesquisa 2)

Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos. Coordenação: Prof.ª Dr. ª Maria Stela Campos.

 Subprojetos de pesquisa:

(Linha de Pesquisa 2)

  • POLÍTICAS FISCAIS: instrumentos jurídicos para a Amazônia”. Docentes: Prof.ª. Dra. Luma Cavalero de Macedo Scaff, Prof.ª. Dra. Maria Stela Campos da Silva e Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 31/2024-ICJ/GD). Prorrogado até 30/09/2026 (PORTARIA INTERNA No 101/2025-ICJ/GD);

 

  • Contratualidade administrativa, desenvolvimento e sustentabilidade no âmbito da COP 30: Atuação do Consórcio Amazônia Legal e dos Entes Federativos. Docente: Prof.ª. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 32/2024-ICJ/GD);

 

  • Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização. Docente: Prof. Dr. Fabrício Vasconcelos de Oliveira. Prorrogado até 31/07/2025 (PORTARIA No 109/2024-ICJ/GD);

 

  • Regionalização do saneamento: desafios à universalização, a agenda 2030 da ONU (ODS 6) e a redução da pobreza. Docente: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão. Aprovado pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 30/2024-ICJ/GD);

 

  • Governança e uso sustentável dos royalties dos recursos naturais nos municípios paraenses. Docente: Prof.ª. Dra. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez. Aprovado pelo perído de  01/10/2023 a 30/09/2024 (PORTARIA No 33/2024-ICJ/GD);

 

 Subprojetos de extensão:

(Linha de Pesquisa 2)

  •  Regularização do comércio informal nas áreas da UFPA (bairros da Terra Firme, Guamá e Canudos).  Docente: Prof.ª. Dra.  Luciana Neves Gluck Paul. Aprovado pelo período de 01/03/2023 a 29/02/2024 (PORTARIA No 18/2023-ICJ/GD). Prorrogado até 30/11/2026 (PORTARIA No 23/2025-ICJ/GD);

 

  •  Educação para a Democracia Anos 05 e 06: o ensino das diretrizes básicas do direito constitucional em escolas públicas como ferramenta de promoção da cidadania. Docente: Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão. Aprovado pelo período de 01/12/2024 até 31/12/2026 (PORTARIA Nº 24/2025-ICJ/GD).