PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA

Edital nº 05/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025

Processo de Seleção de Discentes – Vagas em Convênio

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 05/2025 para o preenchimento de 13 (treze) vagas no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:

INSCREVA-SE AQUI

17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA

23/12/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

RETIFICAÇÕES

23/12/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA

24/02/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA - CRONOGRAMA

27/02/2026 - ERRATA

28/02/2026 - 3ª RETIFICAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE

1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

20/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR

26/01/2026 - 1ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE

26/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO