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O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 23 de janeiro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes - 01/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses.

Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 23 de janeiro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes - 02/2025 para o preenchimento de 11 (onze) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses.

Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O PPGDDA convida para defesa pública de Exame de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Cristina Sandoval Collyer, que será realizada no dia 29/01/2025, às 14:30h, na sala 204 do ICJ/UFPA,  O título do trabalho é "ENCARCERAMENTO FEMININO EM SANTARÉM/PA E OS DESAFIOS DE ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA PARAENSE: INTERSECÇÕES ENTRE A ADPF 347 E A AGENDA 2030".

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA, torna pública a lista de oferta de disciplinas do período 2024.2 (Extensivo) - de 29/08/24 a 20/12/24, informa ainda abertura das matrículas, entre os dias 20 e 21 de agosto de 2024, conforme calendário acadêmico aprovado pelo Colegiado do Programa.  

As matrículas devem ser solicitadas online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA, por todas as pessoas com vínculo acadêmico em Programas de Pós-graduação da UFPA. 

Os pedidos de matrículas serão apreciados considerando o número de vagas disponibilizadas, sendo prioritariamente destinadas a discentes do PPGDDA.

O acesso a lista de disciplinas ofertadas está disponível em: LISTA DE OFERTA DE DISCIPLINAS DO PERÍODO LETIVO 2024.2 (EXTENSIVO)

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/UFPA e a Faculdade de Direito - FAD/UFPA tornam pública a seleção de discente do curso de direito da Universidade Federal do Pará para bolsista PIBIC/2024 do seguinte Plano de Trabalho: “Estudos sobre políticas tributárias direcionadas às questões de gênero do Estado do Pará vinculadas à implementação do Planbio”, sob a coordenação das professoras Drª. Luma Scaff, Drª. Maria Stela Campos da Silva e do Professor Dr. Alexandre Silveira.

Edital de seleção bolsista PIBIC/2024

 

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 10/2023 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o 

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE RESIDENTES

CHAMAMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Para mais informações acesse: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual