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A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica FelizCidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (CFFD - UFAM), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o 

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO

CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVITA - 2ª FASE

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 10/2023 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO (Retificado em 25/07/2026) 

 CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA - 2ª FASE

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 02/2026 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o

1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO 

CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA - 2ª FASE

Em razão de problemas técnicos de instabilidade do sistema que administra o site institucional deste programa, as publicações referentes aos resultados de etapas dos editais vigentes serão momentaneamente publicadas nesta página de notícias. Assim que for restabelecido o funcionamento do sistema, os resultados serão devidamente publicados na página SELEÇÃO ATUAL.

 

 

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

CLÍNICA MULTIVERCIDADES

EDITAL 1/2026 - PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA JURÍDICA MULTIPROFISSIONAL ACESSO À JUSTIÇA

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 10/2023 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o edital para a seleção de 3 (três) vagas de residência com atribuição de bolsa, para ingresso no mês de agosto de 2026, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

CLÍNICA MULTIVERCIDADES

EDITAL 2/2026 - PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA JURÍDICA MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL E CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) e a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o edital para a seleção de 4 (quatro) vagas de residência com atribuição de bolsa, para ingresso no mês de agosto de 2026, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÕNIA - PPGDDA/ICJ/UFPA

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE 01/2026 - PPGDDA

RESULTADO FINAL PRELIMINAR

 

1. CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

 

NOME - VAGAS - RESULTADO/OBSERVAÇÃO

Amanda Ferreira dos Passos (Direito Processual Civil) - Aprovada

Anne Carolina Pamplona Chagas (Metodologia da Pesquisa Aplicada) - Aprovada

Dauana Santos Ferreira (Direito Ambiental, Direito Agrário e Políticas Públicas) - Aprovada

 

2. CANDITADOS NÃO APROVADOS

 

NOME - VAGAS - RESULTADO/OBSERVAÇÃO

Adolfo Oliveira Neto (Direito Ambiental, Direito Agrário e Políticas Públicas)  - Não aprovado / Descumprimento dos itens: 3.1, b, c, d;

Denis Leite Rodrigues (Não indicou) - Não aprovado / Descumprimento dos itens: 3.1, c, d; 4.1; 5.1, b “iii”, c, d, e;

Jefferson Luis da Silva Cardoso (Metodologia da Pesquisa Aplicada) - Não aprovado / Descumprimento dos itens: 3.1, c, d;

Marcos Vinicius, da Ufopa (Metodologia da Pesquisa Aplicada) - Não aprovado / Descumprimento dos itens: 3.1, c, d;

Natalia Mascarenhas Simões Bentes (Direito Ambiental, Direito Agrário e Políticas Públicas) - Não aprovada / Descumprimento dos itens: 3.1, c, d;

 

Belém-PA, 02 de julho de 2026.

Maria Stela Campos da Silva

Presidente da Comissão de Credenciamento Docente do PPGDDA

 

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Membro da Comissão de Credenciamento Docente do PPGDDA

 

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

Membro da Comissão de Credenciamento Docente do PPGDDA

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna pública a segunda retificação do Edital de Abertura do Processo de Credenciamento Docente para o preenchimento de 03 (três) vagas no Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA:

1. Onde se lê: ANEXO 01 – Cronograma Completo;

Resultado Final Preliminar do Processo de Credenciamento Docente: 01.07.2026

Período de Recurso contra o Resultado Final Preliminar: 02 e 03.07.2026

Resultado Final Definitivo: 08.07.2026

 

Leia-se: ANEXO 01 – Cronograma Completo;

Resultado Final Preliminar do Processo de Credenciamento Docente: 02.07.2026

Período de Recurso contra o Resultado Final Preliminar: 03 e 06.07.2026

Resultado Final Definitivo: 09.07.2026