O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jober Nunes de Freitas, que será realizada no dia 09/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: UMA (RE)VISÃO DO MODELO DESCRITO PELO D.M. N.° 66.587/2011".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bruno Torres de Souza, que será realizada no dia 08/05/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA E O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS: o impacto da decisão do Recurso Extraordinário n. 593.849 na relação entre o Estado do Pará e contribuintes.".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Leandro Alberto Alves de Lima, que será realizada no dia 05/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "Os Métodos Alternativos de Resolução de conflitos no âmbito administrativo: Estudo de Caso Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE-PA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente José Iraelcio de Souza Melo Júnior, que será realizada no dia 04/05/2023, às 17h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DE CARNE BOVINA DO PARÁ".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Alexandre Martinho Dias da Fonseca de Sousa, que será realizada no dia 04/05/2023, às 16h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ORDENAMENTO TERRITORIAL E O GERENCIAMENTO COSTEIRO NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): Uma avaliação das Competências Municipais e das Articulações Interinstitucionais para a Gestão Integrada do Território Costeiro".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Andrey José Da Silva Gouveia, que será realizada no dia 03/05/2023, às 14h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari – Monte Dourado e Vara do Trabalho de Óbidos nos anos de 2021 e 2022".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Silvia Gomes Noronha, que será realizada no dia 02/05/2023, às 18h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: pesquisa ação sobre a atuação da Defensoria Pública".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Laíra Lobão Villas, que será realizada no dia 02/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulação para imóveis ociosos no Município de Belém".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bianca Costa Silva Serruya, que será realizada no dia 28/04/2023, às 18h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "OBRAS DE GRANDE PORTE NA AMAZÔNIA E INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PADRONIZADOS INTERNACIONALMENTE: proposta de sistematização dos contratos FIDIC e análise de sua aplicação na Administração Pública Paraense".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Marjorie Begot Ruffeil Paolelli, que será realizada no dia 25/04/2023, às 18h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ACUSADOS, RÉUS, CONDENADOS OU PRIVADOS DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS NO PARÁ".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente João Paulo de Souza Júnior, que será realizada no dia 25/04/2023, às 17h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC DO TRT 8".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Evander Dayan de Mattos Alencar, que será realizada no dia 25/04/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO PARQUET FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: Um estudo de caso à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas".
