O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Laira Lobão Villas, que será realizada no dia 13 de maio de 2024, às 17h30 na sala 212 (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: PROPOSTA DE REGULAÇÃO PARA OS ESPAÇOS VAZIOS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Anna Izabel Santos Sabbag, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 14h na sala 212 (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “PARA ALÉM DAS CELAS: A PERCEPÇÃO SOBRE O ESPAÇO CARCERÁRIO NO REGIME SEMIABERTO DE SANTA IZABEL-PA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Hissa Maia, que será realizada no dia 28/03/2024, às 9h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “PROJETO REGULATÓRIO: Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal”
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Bia Albuquerque Tiradentes, que será realizada no dia 27/03/2024, às 15h, na sala de aula 212 (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: o caso do projeto minerário volta grande, na Amazônia brasileira”
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Evander Dayan de Mattos Alencar, que será realizada no dia 27/03/2024, às 10h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “INTERFACES ENTRE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: Um estudo de caso sob o prisma socioambiental”
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Davi Pereira Magalhães, que será realizada no dia 26/03/2024, às 15h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “Trabalho análogo ao de escravo na Amazônia: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Rondson Manoel Pinheiro de Sousa, que será realizada no dia 18/03/2024, às 19h20, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “O TRIBUNAL DE CONTAS E A AVALIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida”
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Julival Silva Rocha, que será realizada no dia 26/02/2024, às 14h, nas dependências do PPGDDA (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é "A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Marjorie Begot Ruffeil Paolelli, que será realizada no dia 29/01/2024, às 10h, no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "INDÍGENAS EM PROCESSOS CRIMINAIS NO PARÁ: estudo da Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça".
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Bruno Cezar Nazaré de Freitas, que será realizada no dia 26/10/23, às 15h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização".
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva, que será realizada no dia 25/102023, às 16h, nas dependências no Auditório das Clinicas. O título da dissertação é “FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Patrick Bezerra Mesquita, que será realizada no dia 23/08/2023, às 18h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal.”.
