O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bruna Iris Rodrigues Paula, que será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 16h30, na sala 208-B (altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “A REGULAMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A UTILIZAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DIÁLOGO QUALIFICADO NOS PROCESSOS DE CONTAS”
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Antônio Thúlio Souza Bessa, que será realizada no dia 06 de março de 2024, às 18h, de forma remota, para realização do exame. O título do trabalho é "Especificidades da regularização fundiária urbana em áreas de projeto com financiamento internacional: estudo de caso do município de Parauapebas-PA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Waldo Baleixe da Costa, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17h, na sala 208-A (Altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “ANÁLISE DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Thais Viana de Alencar, que será realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 10h, de forma remota. O título do trabalho é “PROTOCOLO PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS NO MEIO URBANO: ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E FUNDIÁRIA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Samuel Almeida Bittencourt, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 16h, nas dependências do ICJ. O título do trabalho é “INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentação para a Administração Pública ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Larissa Pantoja da Silva Pereira, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 14:30h. O título do trabalho é "O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – MPC/PA DIANTE A TRANSPARÊNCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Gladson Pereira Américo Filho, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 18:30h. O título do trabalho é "A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MEIO DE GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Priscila De Oliveira Matos, que será realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 16:30h. O título do trabalho é "DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uma análise do orçamento público do Estado do Pará como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023)".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Daniel Hissa Maia, que será realizada no dia 09/06/2023, às 09h. O título do trabalho é "Seletividade tributária, capacidade econômica e justiça fiscal na tributação do ICMS/PA, em relação às operações com energia elétrica e no exame da superfluidade das mercadorias listadas no Estado do Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Julival Silva Rocha, que será realizada no dia 24/05/2023, às 17h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "RELATÓRIO SOBRE A RECEPÇÃO DO TCE/PA E DO TCM/PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO MBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Murilo Izycki, que será realizada no dia 23/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: UM PARALELO ENTRE A TECNOLOGIA E A EXCLUSÃO DIGITAL".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Anna Izabel e Silva Santos, que será realizada no dia 22/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "PARA ALÉM DAS CELAS: OS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA PENA NA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA ISABEL".
