SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES - 03/2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 30 de junho de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes - 03/2025 para o preenchimento de 09 (nove) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses.
De 16/07/2025 a 01/08/2025
01/07/2025 - EDITAL DE ABERTURA
04/07/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
16/07/2025 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO
17/07/2025 - EDITAL RETIFICADO
05/08/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE
08/08/2025 - 1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
08/08/2025 - 1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO
08/08/2025 - 2ª FASE: CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DISCURSIVA
20/08/2025 - 2ª FASE: PADRÃO DE RESPOSTAS - Questão 1
PADRÃO DE RESPOSTAS - Questão 2
28/08/2025 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE
03/09/2025 - 2ª FASE: PROVA DISCURSIVA RESULTADO DEFINITIVO
04/09/2025 - 3ª FASE: CONVOCATÓRIA PARA ANÁLISE, ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
05/09/2025 - 3ª FASE: DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS E BANCAS DE DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
09/09/2025 - 3ª FASE: ERRATA: NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR, DO DIA 05/09/2025, onde se lê: "Terceira banca, terça, dia 10/09/2025, às 15h com as pessoas candidatas identificadas pelos seguintes números de inscrição:" leia-se: "Terceira banca, quarta, dia 10/09/2025, às 15h com as pessoas candidatas identificadas pelos seguintes números de inscrição:".
12/09/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª FASE: Análise do Pré-projeto de Pesquisa, Entrevista e Defesa do Pré-Projeto de Pesquisa
17/09/2025 - RESULTADO DEFINITIVO DA 3ª FASE: Análise do Pré-projeto de Pesquisa, Entrevista e Defesa do Pré-Projeto de Pesquisa
17/09/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DISCENTE 03/2025
22/09/2025 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO
22/09/2025 - CONVOCATÓRIA PARA O CREDENCIAMENTO DISCENTE
22/09/2025 - PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO
22/09/2025 - FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO
2209/2025 - TERMO DE COMPROMISSO DISCENTE
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
EDITAL N° 04/2025
SELEÇÃO DE AUXILIAR DE PESQUISA- BOLSA DE ESTÁGIO
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.
INSCRIÇÕES DE 17 A 24/09/2025.
17/09/2025 - EDITAL DE ABERTURA
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO
25/09/2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
26/09/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL
29/09/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS
29/092025 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
EDITAL N° 03/2025
SELEÇÃO DE AUXILIAR DE PESQUISA - BOLSA DE ESTÁGIO
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
INSCRIÇÕES
De 07/08/2025 a 10/08/2025
07/08/2025 - EDITAL DE ABERTURA
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
11/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
12/08/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR (ANÁLISE DOCUMENTAL)
14/08/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS (ANÁLISE DOCUMENTAL)
14/08/2025 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO (ANÁLISE DOCUMENTAL)