RESOLUÇÃO N. 3.870 - CONSEPE, DE 01 DE JULHO DE 2009
Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará
RESOLUÇÃO N. 60 - CAPES, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
PORTARIA N. 576 - CAPES, DE 09 DE JULHO DE 2020
Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA, recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTCES) da Capes, na reunião realizada de 11 a 15 de maio de 2020 (194ª Reunião).
RESOLUÇÃO N. 5.302 - CONSEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Criação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA
RESOLUÇÃO N. 5.314 - CONSEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA